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Leandro Balensiefer

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Comentários

(1)

Leandro Balensiefer

Comentário · há 7 anos

Lula é vítima de Lawfare? Mas o que é isso?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Parabéns pelo artigo. Muito esclarecedor e didático.
Infelizmente alguns não se atinem à análise jurídica sobre o tema. Mas é um assunto bem afeto ao direito, ética, moral e até sociológico.

1

Recomendações

(4)

Amanda Patussi Emerich

Comentário · há 10 anos

Efeito devolutivo e suspensivo dos recursos

Amanda Patussi Emerich · há 12 anos

O juiz, ou desembargador que fará o juízo de admissibilidade.

6

David da Silva Santos

Comentário · há 11 anos

Quais são as teorias do dolo? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Leia o que diz Fernando Capez no livro de doutrina "Curso de Direito Penal I"

Teorias
a) Da vontade: dolo é a vontade de realizar a conduta e produzir o
resultado.

b) Da representação: dolo é a vontade de realizar a conduta, prevendo
a possibilidade de o resultado ocorrer, sem, contudo, desejá-lo. Denomina-
se teoria da representação, porque basta ao agente representar (prever)
a possibilidade do resultado para a conduta ser qualificada como dolosa.

c) Do assentimento ou consentimento: dolo é o assentimento do
resultado, isto é, a previsão do resultado com a aceitação dos riscos de
produzi-lo. Não basta, portanto, representar; é preciso aceitar como indiferente
a produção do resultado.

Teorias adotadas pelo Código Penal: da análise do disposto no art.
18, I, do Código Penal, conclui-se que foram adotadas as teorias da vontade
e do assentimento. Dolo é a vontade de realizar o resultado ou a aceitação
dos riscos de produzi-lo. A teoria da representação, que confunde culpa
consciente (ou com previsão) com dolo, não foi adotada.

14

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

Os direitos fundamentais do cidadão preso: uma questão de dignidade e de responsabilidade social - Lizandra Pereira Demarchi

Como citar este artigo: DEMARCHI, Lizandra Pereira. Os direitos fundamentais do cidadão preso: uma questão de dignidade e de responsabilidade social . Disponível em http://www.lfg.com.br 9 setembro....

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